Em Outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adoptou por aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Pela primeira vez na história da bioética, os Estados-membros comprometeram-se, e à comunidade internacional, a respeitar e aplicar os princípios fundamentais da
bioética condensados num texto único.
Ao tratar das questões éticas suscitadas pela medicina, ciências da vida e tecnologias associadas na sua aplicação aos seres humanos, a Declaração, tal como o seu título indica, incorpora os princípios que enuncia nas regras que norteiam o respeito pela dignidade humana, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. Ao consagrar a bioética entre os direitos humanos internacionais e ao garantir o respeito pela vida dos seres humanos, a Declaração reconhece a interligação que existe entre ética e direitos humanos
no domínio específico da bioética.
Conjuntamente com a Declaração, a Conferência Geral da UNESCO adoptou uma resolução em que apela a todos os Estados-membros para que desenvolvam todos os esforços no sentido da efectiva aplicação dos princípios enunciados na Declaração e me convida a tomar as medidas apropriadas para assegurar o acompanhamento da declaração, incluindo a sua divulgação tão ampla quanto possível.
A presente brochura constitui um primeiro instrumento de divulgação da Declaração e pretende dar um contributo significativo para o conhecimento da Declaração à escala mundial e para a compreensão dos princípios nela enunciados, de modo a que os seres humanos, estejam onde estiverem, possam beneficiar dos avanços científicos e tecnológicos, no quadro do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Koïchiro Matsuura
Consciente da capacidade única dos seres humanos de reflectir sobre a sua existência e o seu meio ambiente, identificar a injustiça, evitar o perigo, assumir responsabilidades, procurar cooperação e dar mostras de um sentido moral que dá expressão a princípios éticos, Considerando os rápidos progressos da ciência e da tecnologia, que cada vez mais influenciam a nossa concepção da vida e a própria vida, de que resulta uma
forte procura de resposta universal para as suas implicações éticas,
Reconhecendo que as questões éticas suscitadas pelos rápidos progressos da ciência e suas aplicações tecnológicas devem ser examinadas tendo o devido respeito pela dignidade da pessoa humana e o respeito universal e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Convicta de que é necessário e oportuno que a comunidade internacional enuncie princípios universais com base nos quais a humanidade possa responder aos dilemas e controvérsias, cada vez mais numerosos, que a ciência e a tecnologia
suscitam para a humanidade e para o meio ambiente, Recordando a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos adoptada pela Conferência Geral da UNESCO em 11 de Novembro de 1997 e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos adoptada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de Outubro de 2003, Tendo presentes o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptados em 16 de Dezembro de 1966, a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 21 de Dezembro de 1965, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 12 de Dezembro de 1979, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de Novembro de 1989, a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, de 5 de Junho de 1992, as Regras Gerais sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, adoptadas pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1993, a Recomendação da UNESCO Relativa à Condição dos Investigadores Científicos, de 20 de Novembro de 1974, a Declaração da UNESCO sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, de 27 de Novembro de 1978, a Declaração da UNESCO sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes para com as Gerações Futuras, de 17 de Novembro de 1997, a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, de 2 de Novembro de 2001, a Convenção nº169 da OIT relativa aos Povos Indígenas e Tribais nos Países Independentes, de 27 de Junho de 1989, o Tratado Internacional para os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, adoptado pela Conferência da FAO em 3 de Novembro de 2001
A Conferência Geral, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos* e em vigor desde 29 de Junho de 2004, o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), anexo ao Acordo de Marraquexe que instituiu a Organização Mundial do Comércio, em vigor desde 1 de Janeiro de 1995, a Declaração de Doha sobre o Acordo sobre os ADPIC e a Saúde Pública, de 14 de Novembro de 2001 e os outros instrumentos internacionais relevantes adoptados pela Organização das Nações Unidas e as agências especializadas do sistema das Nações Unidas, em particular
a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), Tendo igualmente presentes os instrumentos internacionais e regionais no domínio da bioética, nomeadamente a Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e da Dignidade do Ser Humano no que toca à Aplicação da Biologia e da Medicina, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina do Conselho da Europa, adoptada em 1997 e em vigor desde 1999, com os seus Protocolos adicionais, e bem assim as legislações e regulamentações nacionais no domínio da bioética e os códigos de conduta, princípios orientadores e outros textos internacionais e regionais no domínio da bioética, tais como a Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial sobre os Princípios Éticos Aplicáveis às Investigações Médicas sobre Sujeitos Humanos, adoptada em 1964 e emendada em 1975, 1983, 1989, 1996 e 2000, e os Princípios Orientadores Internacionais de Ética da Investigação Biomédica sobre Sujeitos
Humanos adoptados pelo Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas em 1982 e emendados em 1993 e 2002, Reconhecendo que a presente Declaração deve ser entendida de uma forma
compatível com o direito nacional e internacional em conformidade com o direito
relativo aos direitos humanos, Recordando o Acto Constitutivo da UNESCO, adoptado em 16 de Novembro de 1945, Considerando que a UNESCO tem um papel a desempenhar na promoção de princípios universais assentes em valores éticos comuns que orientem o desenvolvimento científico e tecnológico e bem assim as transformações sociais, com vista a identificar os desafios que se levantam no domínio da ciência e da tecnologia tendo em conta a responsabilidade das gerações presentes para com
as gerações futuras, e que é necessário tratar as questões de bioética, que têm necessariamente uma dimensão internacional, no seu conjunto, aplicando os princípios já enunciados na Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos
Humanos, e tendo em consideração não apenas o contexto científico actual mas também as perspectivas futuras, Consciente de que os seres humanos fazem parte integrante da biosfera e têm um papel importante a desempenhar protegendo-se uns aos outros e protegendo as outras formas de vida, em particular os animais,
Reconhecendo que, baseados na liberdade da ciência e da investigação, os progressos da ciência e da tecnologia estiveram, e podem estar, na origem de grandes benefícios para a humanidade, nomeadamente aumentando a esperança de vida e melhorando a qualidade de vida, e sublinhando que estes progressos deverão sempre procurar promover o bem-estar dos indivíduos, das famílias, dos grupos e das comunidades e da humanidade em geral, no reconhecimento da dignidade da pessoa humana e no respeito universal
e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Reconhecendo que a saúde não depende apenas dos progressos da investigação científica e tecnológica, mas também de factores psicossociais e culturais, Reconhecendo também que as decisões relativas às questões éticas suscitadas pela medicina, pelas ciências da vida e pelas tecnologias que lhes estão associadas podem ter repercussões sobre os indivíduos, as famílias, os grupos ou comunidades e sobre a humanidade em geral, Tendo presente que a diversidade cultural, fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, é necessária à humanidade e, neste sentido, constitui património comum da humanidade, mas sublinhando que ela não pode ser invocada em detrimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Tendo igualmente presente que a identidade da pessoa tem dimensões biológicas, psicológicas, sociais, culturais e espirituais, Reconhecendo que comportamentos científicos e tecnológicos contrários à ética têm repercussões particulares nas comunidades autóctones e locais, Convicta de que a sensibilidade moral e a reflexão ética devem fazer parte integrante do processo de desenvolvimento científico e tecnológico e de que a bioética deve ter um papel fundamental nas escolhas que é necessário fazer, face aos problemas suscitados pelo referido desenvolvimento, Considerando que é desejável desenvolver novas formas de responsabilidade social que assegurem que o progresso científico e tecnológico contribui para a justiça, a equidade e o interesse da humanidade, Reconhecendo que um meio importante de avaliar as realidades sociais e alcançar a equidade é prestar atenção à situação das mulheres,
Sublinhando a necessidade de reforçar a cooperação internacional no domínio da bioética, tendo particularmente em conta as necessidades específicas dos países em desenvolvimento, das comunidades autóctones e das populações vulneráveis, Considerando que todos os seres humanos, sem distinção, devem beneficiar das mesmas elevadas normas éticas no domínio da medicina e da investigação em ciências da vida,
Proclama os princípios que se seguem e adopta a presente Declaração.

Prevenção da Aids sem hipocrisia

Conceitos anticristãos e ateístas dificilmente conseguirão dar boas soluções aos problemas da Saúde Pública brasileira. Observe que tais conceitos costumam dar ênfase às embalagens mas desprezam os conteúdos. Os adeptos destas filosofias concebem projetos muito bem maquiados, por fora, mas, internamente, são falhos e ineficientes. As campanhas de prevenção da Aids, dos últimos anos, estão muito mais para propaganda de promiscuidade sexual do que campanhas de prevenção. De fato, o objetivo principal é louvável, mas os efeitos colaterais, dessas campanhas, são desastrosos e atingem toda a população.

As propagandas de camisinha, por exemplo, são de alto risco porque a Aids é conseqüência do meio promíscuo. Por isso, as campanhas que indiretamente estimulam a promiscuidade (a multiplicidade de parceiros, sob o título de “sexo seguro”), podem aumentar a proliferação da Aids especialmente entre os jovens e os adolescentes. Note que, se para um adulto maduro já é difícil interromper um “aquecimento” para vestir esse preservativo, imagine para um adolescente na flor das descobertas. Além disso, os adolescentes estão sendo estimulados a fazer sexo cada vez mais cedo por estas próprias campanhas que deveriam estar minimizando, e não agravando o problema.

Outros Assuntos

Causas da Violência

Amor ao próximo

Preconceitos

Aposentadoria justa

Bem-sucedido

Capitalismo ?

Protestantes

Em 1999, algumas campanhas chegaram ao absurdo de com¬parar e substituir o anel de casamento por camisinha. Uma visão totalmente pagã e que só serve para multiplicar ainda mais todos os problemas de origens sexuais. A pessoa tem que ser muito ingênua para acreditar que um casal, que vive junto como marido e mulher, vai usar camisinha freqüentemente em obediência às propagandas do Ministério da Saúde.

As campanhas atuais podem promover alguns esclarecimentos realmente benéficos, mas servem também para popularizar o sexo entre crianças e adolescentes, estimular a prostituição juvenil, enfraquecer os laços familiares e propagar a vulgaridade e o desrespeito.

Se marido e mulher precisam se prevenir contra a Aids, esta prevenção passa principalmente pela fidelidade conjugal, e não pelo uso de camisinha. A expansão da Aids nunca foi uma simples conseqüência da prática sexual, na realidade ela é conseqüência da depravação sexual, e é essa depravação que precisa ser combatida com um padrão de comportamento menos vulgar.

As filosofias que tentam solucionar problemas sociais com técnicas paliativas e “jeitinhos”, sempre resultam num tiro pela culatra. Os índices estatísticos estão freqüentemente nos noticiários para comprovar esta realidade. A gravidez indesejada, a prostituição juvenil, a própria Aids e outras doenças de origens sexuais aumentaram principalmente entre os jovens e adolescentes. Portanto, temos que abandonar as filosofias atéias e pagãs e aplicar os princípios cristãos (estimulando a conduta cristã) para colhermos bons resulta¬dos imediatos e permanentes.

Se o Ministério da Saúde abandonasse as propagandas de técnicas sexuais “aparentemente seguras”, e usasse de métodos respeitosos e reverentes para ensinar o adolescente a conter-se, aguardando a idade adequada (ocupando-se com atividades esportivas, por exemplo), e procurando encontrar um único companheiro(a) para uma vida a dois, o Brasil reduziria todos os problemas de saúde e reduziria também muitos outros problemas sociais provocados pela promiscuidade (infidelidade) e precocidade sexual.

É lógico que os jovens e adolescentes não iriam seguir à risca esta orientação, mas passariam a olhar com muito mais respeito para esta questão. O simples silêncio do governo, e da mídia, já seria melhor do que a atual publicidade de sexo que estas instituições vêm fazendo entre crianças e adolescentes. O sexo é maravilhoso e útil no tempo adequado, "precocemente" é destrutivo e gera graves conseqüências sociais. Toda publicidade de “camisinha”, seja na rua ou na TV, torna-se danosa à sociedade porque transforma-se abertamente em propaganda de sexo.

A persistência do assunto sexo, erotismo e namoro infantil na mídia (mesmo sob a desculpa de prevenção à saúde e educação sexual), pode transformar o Brasil num grande prostíbulo. O comportamento promíscuo certamente vai gerar crianças deformadas e com as mais diversas anomalias humanas, sejam físicas ou comportamentais.

Precisamos dar um pouco mais de crédito aos ensinamentos bíblicos para visualizarmos as verdadeiras soluções.

Cabanagem 1835 - 40

A Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros, índios e mestiços se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações ribeirinhas e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do padre João Batista Gonçalves Campos, do jornalista Vicente Ferreira Lavor Papagaio^[1].

Origem do nome

A denominação "Cabanagem" remete ao tipo de habitação da população ribeirinha, constituída por mestiços, escravos libertos e indígenas.

História

Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Formaram-se diversos mocambos de escravos foragidos e eram freqüentes as rebeliões militares. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. A indignação do povo cresceu, e em 1833 já se falava em criar uma federação. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados. O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. Por não ter sido autorizada pelo governo da Província, o cônego foi perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher. Reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim reuniram um contingente de rebeldes na fazenda de Malcher. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher e outros rebeldes. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.

O movimento

Em 6 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. A Cabanagem apenas começava. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. No dia 7, Clemente Malcher foi libertado e escolhido como presidente da província e Francisco Vinagre para Comandante das Armas. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835, com o apoio das classes dominantes e pretendia manter a província unida ao Império do Brasil.Francisco Vinagre, Eduardo Angelim e os cabanos pretendiam se separar. O rompimento aconteceu quando Malcher mandou prender Angelim. As tropas dos dois lados entraram em conflito, saindo vitoriosas as de Francisco Vinagre. Clemente Malcher, assassinado, teve o seu cadáver arrastado pelas ruas de Belém.Agora na presidência e no Comando das Armas da Província, Francisco Vinagre não se manteve fiel aos cabanos. Se não fosse a intervenção de seu irmão Antônio, teria entregue o governo ao poder imperial, na pessoa do marechal Manuel Jorge Rodrigues (julho de 1835).

 Devido à sua fraqueza e ao reforço de uma esquadra comandada pelo almirante inglês Taylor, os cabanos foram derrotados e se retiraram para o interior. Reorganizando suas forças, os cabanos atacaram Belém, em 14 de agosto. Após nove dias de batalha, mesmo com a morte de Antônio Vinagre, os cabanos retomaram a capital.Eduardo Angelim assumiu a presidência. Durante dez meses, a elite se viu atemorizada pelo controle cabano sobre a província do Grão-Pará. A falta de um projeto com medidas concretas para a consolidação do governo rebelde, provocaram seu enfraquecimento. Diante da vitória das forças de Angelim, o império reagiu e nomeou, em março de 1836, o brigadeiro Francisco José de Sousa Soares de Andréa como novo presidente do Grão-Pará, autorizando a guerra total contra os cabanos. Em fevereiro, quatro navios de guerra se aproximavam de Belém, prontos para atacar uma cidade tomada pela desordem, fome e varíola. No dia 13 de maio de 1836, o brigadeiro d'Andrea estacionou sua esquadra em frente a Belém e bombardeou impiedosamente a cidade. Os cabanos insurgentes escapavam pelos igarapés em pequenas canoas, enquanto Eduardo Angelim e alguns líderes negociavam a fuga.
O brigadeiro d'Andrea, entretanto, julgando que Angelim, mesmo foragido, seria uma ameaça, determinou que seus homens fossem ao seu encalço. Em outubro de 1836, numa tapera da selva, ao lado de sua mulher, Angelim foi capturado, tornado prisioneiro na fortaleza da Barra, até seguir para o Rio de Janeiro. A cabanagem, porém, não acabou com a prisão de Eduardo Angelim. Os cabanos lutaram até 1840 (internados na selva), até serem literalmente exterminados: nações indígenas foram chacinadas: os murá e os mauê praticamente desapareceram.Calcula-se que de 30 a 40% de uma população estimada de 100 mil habitantes morreu. Em 1833 o Grão-Pará tinha 119.877 habitantes; 32.751 eram índios e 29.977, negros escravos. A maioria mestiça ("cruzamento" de índios, negros e brancos) chegava a 42 mil. A minoria totalizava 15 mil brancos, onde mais da metade eram portugueses.^[2]Em homenagem ao movimento Cabano foi erguido um monumento, projetado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, na entrada da cidade de Belém : o Memorial da Cabanagem.

Bibliografia

• CHIAVENATO, Júlio José. Cabanagem, o povo no poder. São Paulo: Brasiliense, 1984.
• CHIAVENATO, Júlio José. As lutas do povo brasileiro. São Paulo: Moderna, 1988.
• CHIAVENATO, Júlio José. As lutas do povoado contra os elites. são paulo: moderno, 1989