ADESÃO DO PARÁ A INDEPENDENCIA

A Substituição de Dom Romualdo Antônio de Seixas na junta, pelo seu tio Dom Romualdo de Sousa Coelho, que regressara de Lisboa sem qualquer compromisso com a independência, mas sem permitir também que se praticassem excessos os nativos, fez com que os ânimos serenassem. Foi a solução diplomática para as controvérsias locais sobre a Adesão do Pará a Independência. Porém, a 11 de agosto de 1823, chega do Maranhão John Pascoe Greenfell, enviado pelo almirante Cochrane, que acabara de integrar, amando do imperador, a província vizinha à comunhão do império. Dom Romualdo, que estava eventualmente no poder, não se deu por rogado: promoveu uma grande reunião de todas as classes no palácio governamental e, sob aplausos gerais, no dia 15 de agosto, deu-se a adesão definitiva do Pará à Independência.

Essa Adesão, entretanto, não aconteceu pacificamente. Além da demora de um ano, ela registra na sua historia muito sacrifício, muito sangue, muitas torturas e muitas mortes, pois a população continuava dividida. Do lado do governo local, famílias portuguesas e brasileiras ainda compactuavam com a exploração dos nativos. E a nova junta governativa passou a ser presidida por um moderado, o coronel Jose Giraldo.

Os moderados queriam que a situação continuasse como estava, isto é, não mesma. Contanto que a administração continuasse nas mãos dos portugueses ou de brasileiros ligados a eles. Continuando, naturalmente, a exploração, a espoliação e a perseguição dos nativos. Contra essa situação, Batista Campos e Félix Antônio Clemente Malcher chefiaram os desesperados, os massacrados, uma população inteira compostas de índios, negros, tapuios, mamelucos, caboclos e mestiços. Toda essa população pobre, quase miserável, continuava a ser explorada, escravizada e espoliada pelas autoridades e pelas ricas famílias.

A situação do conflito foi se agravando até que marinheiros portugueses promoveram um atentado contra Greenfell. Dias depois, ocorreu uma rebelião dos regimentos aquartelados em Belém e em conseqüência a deposição da junta dos moderados. Batista Campos, aclamado presidente da junta pelos insurgentes, sentiu logo que não tinha força para dominar a anarquia reinante. Arrombamentos de casas, assassinatos de portugueses, saques de todas as espécies e desregramentos sociais espelhavam a anarquia geral.

Diante desses caos, cinco pessoas nativas foram julgadas sumariamente pelas autoridades portuguesas e fuziladas em praça pública. Como exemplo, até Batista Campos, que era membro da junta, foi preso e ameaçado de ser colocado na boca de um canhão. Mas por interferência de pessoas influentes, foi apenas deportado de imediato para o Maranhão. Em conseqüência desses distúrbios, 256 pessoas pobres (diga-se de passagem), do meio do povo, foram feitas prisioneiras e recolhidas aos porões do brigue palhaço. Esses prisioneiros, bem representativos da população pobre de Belém, sem nenhum processo de julgamento, foram, na realidade, condenados sumariamente à morte. Amarrados como animais foram jogados no porão do navio, que ficou ancorado ao largo da baia de Guajará, lá ficando até serem mortos por asfixia. Sepultadas como indigentes as vítimas da tragédia do brigue Palhaço, viraram símbolo da luta cabana.

Até hoje não se sabe a razão da mudança do nome desse navio presídio. Entretanto 256 paraenses pobres ficaram lá presos e amontoados nos porões escuros e infectos desse barco, isolados da terra pelas águas da baia. E, sem quaisquer providencias das autoridades, sofrendo um processo terrível de tortura.

Em determinado momento de desespero e dramática aflição, gritaram por água para matar a sede, que já estava se tornando insuportável. O calor que fazia nos porões totalmente fechados era sufocante. Mas a água que lhes deram era retirada da própria baia, a partir daí, os prisioneiros passaram a sofrer a mais angustiante tortura, pelo calor, pela sede, pelo escuro e pela aglomeração promíscua, que os tornavam iguais a animais. A própria água jogada de cima, das escotilhas, era disputada a tapas.

O escuro, o calor, o espaço exíguo, o contato dos corpos suados, sedentos e famintos, foram desesperando aquelas pobres criaturas que nem sabiam por que estavam sofrendo aquela terrivel punição. Começaram então os gritos lancinantes. Eram de angustia e de desespero os pedidos de socorro e as mais terríveis imprecações. A única providencia que ocorreu aos guardas para acalmar os ânimos desesperados foi jogar cal sobre os presos, que já estavam embolados. Essa providencia acabou silenciando os prisioneiros, levando-os à morte. Quatro pessoas apenas escaparam, mas não tiveram forças para relatar tudo sobre os terríveis momentos de desespero antes de morrer. Morreram também, sem nenhuma assistência, em conseqüência desse enterro de pessoas no porão de um navio.

O MOVIMENTO VINTISTA E AS IDEIAS LIBERAIS NO PARÁ

Na realidade, além da espoliação a que estava submetida à população nativa, as idéias liberais que surgiram na Europa não deixaram de influenciar esse período conturbado da nossa historia. É notável o comportamento de Felipe Patroni, que já em janeiro de 1821 articulava com civis e militares um pronunciamento da Amazônia em favor do movimento constitucionalista iniciado na revolução do porto, em Portugal (1820). Patroni, estudante paraense da universidade de Coimbra, tornou-se entusiasta do movimento que tentava constitucionalizar Portugal, e imaginava que podia transplantar essas idéias para a sua pátria. Tanto que, ao chegar a Belém, influenciou-se com as idéias liberais do padre Luis Zagalo que desde 1816 vivia na vila de Cametá. Em 22 de maio de 1822, fundou o jornal, “O paraense”, pelo qual abriu luta em favor do movimento constitucionalista e ao mesmo tempo visando à autonomia do Brasil. Mas o processo de desacato ao rei e a defesa da constitucionalização em favor também da Província do Pará interrompeu suas atividades autonomista. Foi preso e enviado para Lisboa.

Em abril desse mesmo ano chega a Belém o novo comandante das armas, brigadeiro José Maria de Moura, absolutista intransigente e fiel soldado do reino que ano titubeou em se sobrepor à junta e governar a província em função dos interesses das famílias de sua terra, Portugal. Sentindo que a atuação de Batista Campos (através de “O paraense”, cuja direção tinha assumido em substituição a Felipe Patroni, imprimindo manifestos políticos na oficina do jornal), predispunha a população ao movimento separatista, o brigadeiro assaltou as oficinas do jornal, mandou agredir o cônego Batista Campos e buscou todos os meios para silenciar a propaganda que julgava subversiva.

A 17 de janeiro de 1823, ao se realizarem as eleições para a Câmara de Belém, nenhuma pessoa ligada ao Reino Português e as autoridades locais foi escolhida. Diante dessa radical manifestação de oposição política, a guarnição militar dissolveu a Câmara passando a direção da província ás mãos do vigário geral Dom Romualdo de Seixas. E “O Paraense” foi confiscado e em seu lugar passou a ser editado o jornal “O Luso Paraense”, que externava a posição das autoridades coloniais.

Mesmo assim, o movimento pela independência não recuou e a 14 de abril de 1823 grandes contingentes civis e militares, sob o comando do capitão Boaventura da Silva, tentaram em Belém a proclamação da Adesão à independência. Foram derrotados. Em 23 de maio, os fugitivos, em muaná, no Marajó, tentaram novamente outro movimento no mesmo sentido que foi logo abafado. Em conseqüência, os portugueses, alarmados, constituíram uma junta de justiça e condenaram todos os rebeldes a morte. Punição essa que, por interferência de Dom Romualdo Antonio de Seixas. Foi comutada para deportação dos presos para Portugal.

O jornal “O Paraense”, criado por Felipe Patroni, Domingos Simões, refletiu todas as contradições daquela época, e logo se tornou arauto de idéias liberais, sendo considerado então muito perigoso para todas as autoridades conservadoras. A influencia do movimento Vintista que Patroni trouxera de Lisboa se refletiu em artigos apaixonados em defesa da liberdade de imprensa e das liberdades individuais. Mas deve ter sido a denuncia do parasitismo militar, da violência e do arbítrio do governo local a causa de seu fechamento.

A OCUPAÇÃO DA AMAZONIA

A ocupação e colonização da Amazônia pelos portugueses começaram quando Francisco Caldeira Castelo Branco construiu o fortim do Presépio, no dia 12 de janeiro de 1616, em Belém, isto depois de Alexandre de Moura (de origem lusitana) ter vencido e expulsado o Capitão Frances La Ravardiere, em São Luis, no Maranhão.

O avanço dos portugueses não ficou, entretanto, só nas proximidades de Belém. Em 1637, como já vimos anteriormente. Portugal incentivou o Capital Pedro Teixeira a partir em direção ao Peru, com a tarefa oficial de conter a fixação e a expansão espanhola na Amazônia. As casas fortes que foram sendo construídas nessa época deviam marcar, portanto, uma nova fronteira fixada no Alto Rio Branco, no Alto rio negro, no rio Solimões e no rio Guaporé. Tudo acompanhado de muitas batalhas militares, que impediam a penetração espanhola e a de outros países considerados intrusos.

Os primeiros tempos dos portugueses na Amazônia foram assinalados por uma série de encontros militares dentro dos rios. Soldados, colonos, sertanistas, e alguns religiosos, como os franciscanos, também pressionaram o gentio local a participar dessa dura empreitada que foi a colonização, o chamado empossamento da Amazônia. Entre os notáveis desse processo, destacamos Pedro Teixeira, Feliciano Coelho, Jerônimo de Albuquerque e frei Cristóvão de São José que comandavam os índios em nome da fé cristã.

Vejamos então, de maneira breve como se deu o processo de ocupação da Amazônia. A região foi envolvida pela cobiça dos portugueses, para ser dominada politicamente e explorada em termos econômicos. A região passou a ser finalmente considerada nos mapas como o norte do Brasil. E ainda seguindo a dominação política, Portugal permitiu que os missionários catequizassem os indígenas das mais variadas tribos e famílias, pois era imensa população indígena que constituía os habitantes das terras que deveriam ser colonizadas. Daí surgirem novas igrejas na Amazônia, como os franciscanos de Santo Antônio, os jesuítas, os mercedários, os franciscanos da Beira do Minho, os carmelitas, e os capuchos da piedade, que foram praticamente convocados para essa nova tarefa da cristandade.

Os jesuítas que chegaram ao Pará em 1653, foram arrojados e práticos. Organizaram fazendas de criação de gado e estabeleceram, a seu modo, a integração dos indígenas nas aldeias missionárias. Mas, tanto de um lado como de outro, foi facilitada a união dos homens recém-chegados com as mulheres nativas. Dessas uniões, nasceram os primeiros paraenses mestiços. Mesmo tendo que expulsar as caravanas invasoras de outros países e defender a ocupação portuguesa, os colonos militares e os missionários ocupavam-se no plantio do tabaco, da cana de açúcar e do algodão, bem como na coleta do cacau nativo e das drogas do sertão.

No ano de 1751, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marques de Pombal, definiu a composição e a organização do Pará, criando o Estado do Grão Pará e Maranhão com sede em Belém, sem duvida esse governador, o primeiro a tomar medidas administrativas, políticas, econômico e social para organizar a colonização portuguesa. Ele começou fundando a Companhia de Comercio do Grão Pará e Maranhão. E para ampliar a força do Estado na Amazônia, estabeleceu também normas para o trabalho indígena, contrariando abertamente os jesuítas e as outras ordens religiosas. Ainda mais radical, a política pombalina que o governador executava lhe permitiu expulsar todos os jesuítas do Brasil, impondo dessa forma o absolutismo do governo português, que voltava com toda a força em pleno século XVIII, na figura do Marques de Pombal. (Adilson Moreira)